Estado de São Paulo inicia chamamento público para estudos de viabilidade da Linha 20 do Metrô

O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM), publicou o Chamamento Público nº 2/2012 "para a apresentação, por eventuais interessados, de manifestação de interesse para desenvolvimento de estudos e modelagem para a Linha 20 Rosa da Rede Metroviaria de São Paulo".

O chamamento público teve origem com a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) apresentada pela Investimentos e Participações em Infra-estrutura S.A. – INVEPAR. A previsão de investimento no projeto é de R$ 7.500.000.000,00 (sete bilhões e quinhentos milhões de reais).

A Linha 20 Rosa interligará os municípios de São Paulo e São Bernardo do Campo e terá aproximadamente 25 (vinte e cinco) km de extensão (o trecho prioritário, foco dos estudos de viabilidade, é de 12,3 km). Será predominantemente subterrânea e promoverá a articulação da rede metroferroviária com os corredores de transporte coletivo ao longo do seu traçado.

Os estudos envolvem: projeto de engenharia; estudos de demanda; estimativas de receitas; estimativas de custos e despesas; análise de viabilidade econômico-financeira; modelo de remuneração da SPE; análise dos aspectos legais; e modelo de contratação.

O valor total do ressarcimento aos autores dos estudos selecionados pelo Estado será de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). O pedido de autorização para a realização dos estudos deve ser feito no prazo de 30 (trinta) dias e o prazo para a preparação dos estudos será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Inteiro teor do chamamento: partes 12 e 3.

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