Bahia publica licitação de PPP para transporte de passageiros

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), publicou a concorrência nacional da parceria público-privada (PPP) do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador.

O objeto da parceria é a implantação e a operação de VLT ou outro modal equivalente de transporte público sobre trilho ou guia, movido à propulsão elétrica e com capacidade de transporte de no mínimo 600 (seiscentos) passageiros por composição, em trecho de 18,5 km.

O projeto foi estruturado via contratação de consultoria externa pela estatal Empresa Baiana de Ativos S.A - Bahiainveste.

O prazo de vigência da concessão patrocinada é de 20 anos e o investimento estimado de responsabilidade do futuro parceiro privado é de R$ 1,5 bilhão. O modelo prevê também aporte de recursos públicos de R$ 100 milhões.

A consulta pública da PPP foi realizada em dezembro de 2016 e a primeira tentativa de licitação ocorreu em maio de 2017, mas foi suspensa em função de liminar no âmbito de ação popular.

Os interessados deverão apresentar suas propostas no dia 19 de março, sendo que o vencedor será aquele que solicitar o menor valor de contraprestação anual ao Estado da Bahia, cujo teto é R$ 149.700.000,00 (cento e quarenta e nove milhões e setecentos mil reais) .

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