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São José dos Campos realiza audiência pública sobre sistema de BRT

O Município de São José dos Campos, no Estado de São Paulo, realiza amanhã, dia 17, uma audiência pública com o objetivo de apresentar informações sobre o projeto de implantação do sistema de transporte BRT (Bus Rapid Transit).

Município do Rio de Janeiro inicia consulta pública de concessão para a gestão de estacionamentos públicos

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil e da Secretaria de Transportes, iniciou o procedimento de consulta e audiência pública das minutas de edital, contrato e anexos de concessão comum cujo objeto é a implantação e gestão de até 37.760 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta) vagas de estacionamentos públicos rotativos.

Uma das finalidades do projeto é implementar um sistema inteligente para o controle automático das vagas para estacionamento de veículos automotores, por meio de "equipamentos eletrônicos informatizados" do tipo "parquímetro multi-vagas" e sensores de vagas.

Cuiabá promulga lei sobre PPPs e regulamenta o uso do PMI

O Município de Cuiabá publicou sua lei a respeito das parcerias público-privadas (PPPs) e o decreto que regulamenta o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Vitória regulamenta o Conselho Gestor de seu programa de PPPs

A Prefeitura de Vitória regulamentou recentemente o funcionamento do Conselho Gestor de seu Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O Decreto nº 15.860, de dezembro de 2013, definiu os membros do Conselho Gestor e estabeleceu as competências do órgão. O Conselho terá, entre outras, as seguintes funções:

Belo Horizonte deve publicar em breve licitação de PPP com foco em soluções de TI para a gestão pública

A Prefeitura de Belo Horizonte deve publicar em breve a licitação de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é "o desenvolvimento, implantação, operação, manutenção e gerenciamento da solução GRP do Município".

O projeto já passou pela fase de consulta e audiência pública em novembro e dezembro do ano passado. A Secretaria Municipal Adjunta de Modernização é a responsável pela iniciativa.

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