O Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, divulgou ontem o rol de projetos prioritários que pretende desenvolver no formato de parceria público-privada (PPP).
A Empresa Mineira de Parcerias S.A. (EMIP) será a responsável por gerir os contratos de parceria público-privada (PPP) de Minas Gerais, inclusive os cinco já assinados.
A empresa estatal foi constituída em 2013 como subsidiária integral da Minas Gerais Participações S.A., que é também uma estatal, cujo objeto é, entre outros, participar da formação acionária de empresas localizadas no território do Estado.
A EMIP tem como objeto social as seguintes atividades:
O Estado de São Paulo recebeu três Manifestações de Interesse da Iniciativa Privada (MIPs) em 2013, mas ainda não deliberou sobre o recebimento das mesmas como propostas preliminares e posterior inclusão na sua carteira de projetos de parcerias público-privadas (PPPs).
As MIPs referem-se aos seguintes projetos:
O Município de Santos, no Estado de São Paulo, nomeou no início do ano os integrantes do Conselho Gestor de seu Programa de Parcerias Público-Privadas.
Este foi o primeiro passo rumo à estruturação do programa de PPPs no Município, que promulgou sua lei local sobre a matéria no dia 26 de dezembro de 2013 (Lei nº 2.955).
O Estado do Mato Grosso do Sul, por intermédio do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PROPPP-MS), divulgou este mês os seus quatro projetos ou áreas prioritárias para PPPs.
Os projetos e áreas de interesse são as seguintes:
