Rosane Menezes Lohbauer's blog

Artigo: O reequilíbrio dos contratos de concessão e PPP em razão da variação do custo da energia elétrica - seria mesmo cabível?

Rosane Menezes Lohbauer

Rodrigo Machado Moreira Santos

 

Em recente publicação intitulada “O Reequilíbrio dos Contratos de Concessão e PPP em Razão da Variação do Custo da Energia Elétrica”, um renomado escritório de Direito Público, liderado por excelente advogado e amigo pessoal, publicou breve nota levantando a tese de que os recentes aumentos das tarifas de energia elétrica poderiam gerar direito a reequilíbrio econômico-financeiro.

Artigo: Faltam recursos para o saneamento?

Rosane M. Lohbauer

Rodrigo Sarmento Barata

Artigo: O novo decreto sobre as concessões ferroviárias

Rosane M. Lohbauer

Rodrigo Sarmento Barata

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (24/10/2013) o Decreto nº 8.129, da Presidente da República, regulamentando o novo modelo de concessão ferroviária brasileiro.

Artigo: VALEC posta à prova

Rosane M. Lohbauer

Rodrigo Sarmento Barata

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