transparência

Unidade de PPP australiana estabelece novas diretrizes para seu programa de parcerias

A Unidade de PPP do Estado de Victoria, na Austrália, publicou recentemente novas diretrizes para seu programa de parcerias público-privadas. 

Desde 2000, por intermédio da Partnerships Victoria, já foram celebrados 22 contratos, que somam mais de 10 bilhões de dólares australianos em investimentos.

Minas Gerais realiza consulta pública de manual de melhores práticas em PPPs

O Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Unidade de Parcerias Público-Privadas, iniciou a consulta pública de documento que contempla orientações gerais sobre as principais questões enfrentadas em projetos de parceria público-privada (PPP), "de forma a registrar as metodologias e melhores práticas, com o objetivo de promover contratos equilibrados e com um melhor aproveitamento dos recursos públicos".

Centros de pesquisa, associações civis e Defensoria Pública criticam PPP para moradias de interesse social do Estado de São Paulo

O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade - LabCidade FAU-USP, o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - LabHab FAU-USP, o Instituto Polis, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Núcleo de Habitação e Urbanismo) e diversas outras associações civis publicaram uma carta aberta que apresenta alguns contrapontos sobre aspectos da  PPP para moradias de interesse social do Estado de São Paulo.

Banco Mundial publica estudo sobre práticas internacionais voltadas à divulgação de informações sobre contratos de PPP

O Banco Mundial, por intermédio de seu Instituto, publicou o relatório "Disclosure of Project and Contract Information in Public-Private Partnerships", que tem a finalidade de apresentar práticas internacionais sobre a divulgação de informações decorrentes de contratos de parceria público-privada (PPP).

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