O Governo Federal divulgou hoje o seu plano de concessões, denominado Programa de Investimento em Logística, para o período de 2015 até 2018.
O governo federal, por intermédio de decisão do poder executivo, publicou ontem o Decreto nº 8.428, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), “a ser observado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados pela administração pública”.
A 1ª Vara Federal de Paranaguá, da Seção Judiciária do Paraná da Justiça Federal, determinou a suspensão da consulta pública, iniciada em dezembro de 2014, sobre a revisão das poligonais dos Portos de Antonina e Paranaguá.
O governo federal prepara uma carteira de projetos de infraestrutura que poderão ser implementados pela iniciativa privada, via autorizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs).
Joaquim Levy e Nelson Barbosa, indicados a, respectivamente, Ministro da Fazenda e do Planejamento no segundo mandato da Presidenta Dilma Rousseff, indicaram ontem, em suas primeiras declarações oficiais, que reforçarão o papel das concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos próximos anos.
