transparência

Bahia realiza consulta pública de PPP na área de saúde

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde (Sesab), publicou as minutas de edital, contrato e respectivos anexos referentes ao projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção e a operação de serviços não clínicos do Instituto Couto Maia, unidade hospitalar estadual.

O prazo do contrato de concessão administrativa é de 22 (vinte e dois) anos. A licitante vencedora será aquela que requerer o menor valor anual de contraprestação.

Goiás inicia consulta pública de PPP do VLT de Goiania

O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiania, publicou as minutas de edital e do contrato de concessão patrocinada cujo objeto é a "concepção, implantação, operação e manutenção de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Eixo Anhanguera, em Goiania". 

ANEEL inicia consulta pública sobre método para a Análise de Impacto Regulatório (AIR)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou informações sobre a Audiência Pública 064/2012, "com vistas a colher subsídios à proposta de resolução normativa que dispõe sobre a realização de Análise de Impacto Regulatório – AIR".

Minas Gerais recebe prêmio por melhor programa de parcerias público-privadas do mundo

O Estado de Minas Gerais recebeu o Prêmio de Melhor Programa de Parcerias Público-Privadas do Mundo em 2012. A premiação foi concedida pela revista britânica World Finance, publicação especializada em finanças.

Índia divulga resultado de consulta pública sobre manual para a gestão de PPPs

O Ministério da Fazenda da Índia, por intermédio do Departamento de Assuntos Econômicos, publicou a nova versão do manual de gestão das PPPs do país. Meses atrás uma versão preliminar do documento foi objeto de consulta pública e, agora, o Ministério da Fazenda publicou uma nova versão do manual ("Draft PPP Rules, 2012").

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