Portugal

Portugal decide criar Unidade Técnica de Acompanhamento das PPPs no Ministério das Finanças

De acordo com Comunicado do Conselho de Ministros de Portugal, de 22 de março de 2012, foi tomada a decisão de criar, junto ao Ministério das Finanças, uma Unidade Técnica de Acompanhamento dos projetos de PPP.

Colaborador do PPP Brasil ministra curso em Portugal

Egon Bockmann Moreira, professor da Universidade Federal do Paraná e colaborador do PPP Brasil, ministrará curso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre os dias 17 e 21 de outubro.

Crise fiscal em Portugal demandará melhores tecnologias para a gestão dos contratos de concessão

A crise fiscal portuguesa gerará repercussões no modo como os contratos de concessão são celebrados e geridos naquele país. O memorando de entendimento recentemente celebrado por Portugal com a União Européia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional (FMI) estabeleceu a suspensão da celebração de novas PPPs enquanto não for realizada uma avaliação detalhada a respeito da exequibilidade de tais projetos.

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