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TCE/SP suspende licitação de PPP de saneamento em Guarulhos

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), em sede de representação formulada por pessoa física, suspendeu a licitação da Prefeitura de Guarulhos para a contratação de uma parceria público-privada (PPP) na área de esgotamento sanitário.

Prefeitura de São Paulo realiza consulta pública de concessão para a implantação de equipamentos voltados ao comércio e ao turismo

A Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), iniciou o procedimento de consulta pública de projeto de concessão cujo objeto é "a construção, implantação, operação, manutenção e exploração econômica do Circuito das Compras".

Recife regulamenta o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse

O Município de Recife, por intermédio do Decreto nº 27.559, de 29 de novembro de 2013, regulamentou o uso do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento que possibilita a interação pré-licitação entre o poder público e a iniciativa privada sobre projeto de interesse público.

Prefeitura do Rio de Janeiro publica licitação de concessão para a gestão de cemitérios

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria da Casa Civil, publicou edital de concorrência cujo objeto é a concessão comum para a "gestão, operação, manutenção, exploração e expansão dos serviços públicos cemiteriais e funerários dos 13 (treze) cemitérios públicos do Município".

Fortaleza revitaliza seu programa de PPPs e estuda 4 projetos

O Município de Fortaleza está atualmente analisando 4 projetos de parceria público-privada (PPP), cujos estudos serão obtidos via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Os projetos em análise são os seguintes:

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