O Município de Itatiba, no Estado de São Paulo, realizará no dia 13 de outubro, às 10h, a audiência pública do projeto de parceria público-privada (PPP) denominado "Itatiba: Cidade + Inteligente".
O Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo, analisa dois projetos de lei que têm a finalidade de estabelecer normas locais sobre as parcerias público-privadas (PPPs).
Os dois projetos são de autoria do poder executivo e, atualmente, tramitam na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 215/14 institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município e o Projeto de Lei nº 216/14 autoriza o poder executivo a oferecer garantias para assegurar o cumprimento de obrigações de pagamento em contratos de parceria público-privadas.
Entre outros assuntos, os projetos estabelecem:
A Prefeitura de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro, e a concessionária Foz de Rio das Ostras S.A. (Odebrecht Ambiental) realizaram reunião recentemente com o objetivo de analisar opções para a renegociação do contrato de parceria público-privada (PPP) celebrado em 2007.
O valor estimado para a contraprestação anual é de R$ 107 milhões atualmente e o prazo de vigência do contrato encerra-se em 2024. A Prefeitura preocupa-se com o endividamento causado pela PPP e pretende reduzir o valor da contraprestação.
O Município de Canoas, no Rio Grande do Sul, autorizou dois interessados em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) cujo objeto é um shopping popular, a ser edificado no terminal de integração multimodal da estação Mathias Velho.
O Município de Pará de Minas, localizado no Estado de Minas Gerais, publicou a licitação de concessão comum para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário na cidade.
