O Município de Sorocaba, por intermédio da Secretaria Municipal da Mobilidade, Desenvolvimento Urbano e Obras e da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGP), anunciou que realizará a audiência pública de projeto de concessão comum para implantação, manutenção e operação do BRT.
O Município de Mogi das Cruzes, no Estado de São Paulo, apresenta algumas pautas de interesse público que poderiam ser objeto de parcerias público-privadas (PPPs).
A Receita Corrente Líquida (RCL) do Município é de R$ 886.951.939,58 (data-base de abril de 2014) e já foi aprovada a Lei Municipal nº 6.815/2013, que instituiu o programa de PPPs na cidade.
Analisando-se os projetos de interesse da atual gestão, alguns deles poderiam ser contratados via PPPs, como, por exemplo:
O Município de Belo Horizonte, por intermédio da PBH Ativos S.A., empresa estatal responsável pela gestão das parcerias público-privadas (PPP) municipais, divulgou as perguntas e respostas decorrentes da consulta pública da concessão administrativa cujo objeto é a prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura a rede de atenção primaria à saúde, precedida de obras de reconstrução e construção de novas unidades.
O Município de Mauá, no Estado de São Paulo, anunciou a realização de audiência pública de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a redução e o controle de perdas de água na rede de abastecimento de cidade.
A audiência pública será realizada às 10h no dia 31 de outubro (no auditório localizado na Rua Rio Branco, 183, 10º andar, Centro de Mauá - SP, CEP: 09310-110).
O Município de São Paulo iniciou a consulta pública de projeto de parceria público-privada (PPP) cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da rede de iluminação pública da cidade.
