minuta-padrão

PGE do Rio de Janeiro publica versão final de minuta-padrão de PMI

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) divulgou a versão final da minuta-padrão de edital de chamamento público envolvendo o procedimento de Manifestação de Interesse Privado (MIP), previsto no Decreto nº 43.277, de 7 de novembro de 2011.

PGE do Rio de Janeiro realiza consulta pública para que servidores estaduais possam opinar sobre minuta de PMI

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) publicou a minuta-padrão de edital de chamamento público envolvendo o procedimento de Manifestação de Interesse Privado (MIP), previsto no Decreto nº 43.277, de 7 de novembro de 2011.

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