Há mais de 1 (um) ano o governo do Reino Unido anunciou que reformaria sua estratégia para o uso das parcerias público-privadas (PPP). Na semana passada, e após ter realizado uma consulta pública sobre o tema, foram divulgadas as novas bases para o modelo britânico de investimento privado em infraestrutura pública.
Foram divulgados dois documentos:
A Secretaria da Fazenda do Estado de Victoria, na Austrália, iniciou um processo de consulta pública sobre a nova proposta do poder executivo para reformar o seu programa de parcerias público-privadas (PPP).
Por intermédio do documento "Future direction for Victorian public private partnerships", o governo do Estado de Victoria pretende sinalizar ao mercado quais são as alterações que serão implementadas em futuras PPPs.
O Reino Unido, por intermédio do Ministério da Educação (Department for Education), promoveu uma consulta pública para obter subsídios a respeito da minuta do novo contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de escolas.
O órgão responsável pela defesa da concorrência na Holanda (Netherlands Competition Authority) publicou recentemente um estudo preliminar denominado "International rail capacity allocation", em que foram analisadas as possíveis ineficiências relacionadas à alocação de capacidade de transporte ferroviário no país.
O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office) publicou o relatório "Funding for local transport: an overview", em que analisa as recentes mudanças nas responsabilidades do governo central e dos governos locais do país a respeito da prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros nas cidades.