internacional

Reino Unido refunda seu marco para as PPPs

Há mais de 1 (um) ano o governo do Reino Unido anunciou que reformaria sua estratégia para o uso das parcerias público-privadas (PPP). Na semana passada, e após ter realizado uma consulta pública sobre o tema, foram divulgadas as novas bases para o modelo britânico de investimento privado em infraestrutura pública.

Foram divulgados dois documentos:

Estado de Victoria, na Austrália, divulga sua nova estratégia para o uso de PPPs

A Secretaria da Fazenda do Estado de Victoria, na Austrália, iniciou um processo de consulta pública sobre a nova proposta do poder executivo para reformar o seu programa de parcerias público-privadas (PPP).

Por intermédio do documento "Future direction for Victorian public private partnerships", o governo do Estado de Victoria pretende sinalizar ao mercado quais são as alterações que serão implementadas em futuras PPPs.

Reino Unido realiza consulta pública sobre o novo modelo de contrato de PPP para escolas

O Reino Unido, por intermédio do Ministério da Educação (Department for Education), promoveu uma consulta pública para obter subsídios a respeito da minuta do novo contrato de parceria público-privada (PPP) para a construção e operação de escolas.

Holanda publica estudo sobre melhores práticas para a alocação de capacidade de transporte ferroviário

O órgão responsável pela defesa da concorrência na Holanda (Netherlands Competition Authority) publicou recentemente um estudo preliminar denominado "International rail capacity allocation", em que foram analisadas as possíveis ineficiências relacionadas à alocação de capacidade de transporte ferroviário no país.

Tribunal de Contas do Reino Unido analisa a eficiência no repasse de recursos do governo central para o transporte de passageiros nas cidades

O Tribunal de Contas do Reino Unido (National Audit Office) publicou o relatório "Funding for local transport: an overview", em que analisa as recentes mudanças nas responsabilidades do governo central e dos governos locais do país a respeito da prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros nas cidades.

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