A parceria público-privada (PPP) do Estado de São Paulo para a implantação de moradias de interesse social foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça (TJ/SP).
O Distrito Federal analisa a possibilidade de licitar seu segundo contrato de parceria público-privada (PPP) vinculado à implantação de moradias de interesse social.
A Comissão Técnica criada pelo Distrito Federal para analisar modelagens de projetos de PPP na área de programas habitacionais tem o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para apresentar seu relatório final.
O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade - LabCidade FAU-USP, o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos - LabHab FAU-USP, o Instituto Polis, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Núcleo de Habitação e Urbanismo) e diversas outras associações civis publicaram uma carta aberta que apresenta alguns contrapontos sobre aspectos da PPP para moradias de interesse social do Estado de São Paulo.
O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), aprovou a modelagem da PPP denominada "Habitação de Interesse Social", estruturada por intermédio do Chamamento Público nº 4/2012.
