ferrovias

Governo federal apresenta programa de concessões

O Governo Federal divulgou hoje o seu plano de concessões, denominado Programa de Investimento em Logística, para o período de 2015 até 2018.

Comissão Mista manifesta-se favoravelmente sobre a criação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL)

A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da Medida Provisória n. 576/2012, que autoriza a criação da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), manifestou-se favoravelmente a respeito da admissibilidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa do instrumento normativo utilizado pelo poder executivo federal. 

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