O Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e da Secretaria de Educação, publicou o Chamamento Público nº 3/2012 para "estudos técnicos e modelagem do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Aula Interativa", projeto apresentado, por intermédio de Manifestação de Interesse Privado (MIP), pela Dell Computadores do Brasil Ltda..
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou edital de licitação de PPP que tem por objetivo a expansão da rede municipal de educação.
A concessão administrativa proposta envolve a realização de obras e serviços de engenharia e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, a Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação Básica do Município. O prazo do contrato é de 20 (vinte) anos.
O PPP Brasil enviou 13 contribuições para o edital de PPP que tem por objeto a expansão da rede municipal de educação de Belo Horizonte.
Com o encerramento da fase de consulta pública, em breve a Prefeitura de Belo Horizonte deve publicar a versão final do edital de licitação.
O Município de Belo Horizonte iniciou o processo de consulta pública dos documentos referentes à PPP que tem por objetivo a expansão da rede municipal de educação.
A concessão administrativa proposta envolve a construção e operação de serviços não pedagógicos de 32 Unidades Municipais de Ensino Infantil (UMEI) e de 5 Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
O Governo do Estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, anunciou recentemente a intenção de utilizar as PPPs para aumentar a qualidade de algumas escolas do Estado que apresentam baixos índices de desempenho.
O início do programa ainda depende de aprovação legislativa. A duração dos contratos seria de 5 anos, com possibilidade de renovação.
